Category Archive for "Blog"

Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso

Nov 28 2014

Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do Superior Tribunal…

Desafios atuais da advocacia pública

Set 11 2014

A edição da Constituição de 1988 inaugurou o momento mais promissor para a Advocacia Pública ao longo da história do Estado brasileiro.…

Advocacia Pública atua em defesa do Patrimônio Nacional

Set 11 2014

Considerando a relevância de levar ao conhecimento do mundo jurídico e público em geral sobre as atividades desenvolvidas pela Advocacia Pública é…

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – Homenagem a Floresta Úmida da AMAZÔNIA

Set 11 2014

A Organização das Nações Unidas elegeu a data 5 de junho para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e os Estados…

Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social

Set 11 2014

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º.…

O Decreto dos Conselhos Populares

Set 11 2014

O Decreto n. 8.243/2014, que institui a Política e o Sistema Nacionais de Participação Social, atinge, claramente, o sistema representativo.  A pretexto…

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